Mesmo apontando no cenário nacional como uma jovem alternativa a arbitragem no Brasil consolida-se tanto no meio comercial como aos olhos da justiça estatal que a tem como um braço ágil e forte meio na solução de conflitos da área civil. E ao contrário do que muitos pensam seu meio de atuação não envolve somente litígios e/ou problemas de pequenos valores. Segundo informação de um dos árbitros mediadores da Câmara de Brusque há três fatores que contribuíram para esse considerável avanço: primeiramente o fato do Brasil despontar como 4º lugar no ranking da Câmara de Comércio Internacional (CCI) como o país que possui mais envolvidos em procedimentos arbitrais no mundo, e o primeiro na América Latina; também pelos valores envolvidos em decisões de mediação e arbitragem que, segundo levantamento feito pela especialista Selma Ferreira Lemes, coordenadora do curso de arbitragem do GVlaw, acumulou um valor de R$ 2,4 bilhões de 2005 a 2008 (com crescimento de 42% entre 2007 e 2008); além de pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR) e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas apontando que um percentual mínimo das sentenças arbitrais que chegam ao Judiciário são invalidados e, mesmo entre elas, a esmagadora maioria é invalidada de forma correta, do ponto de vista técnico.
Parece que a comunidade arbitral tem muito a comemorar e mais que isso continuar se aprimorando pois a arbitragem ancorou e está alicerçada como instrumento regulamentado pela lei 9307/96.
Nesse sentido salienta-se a importância fundamental de uma cláusula arbitral que conte com a ética e responsabilidade de uma legítima instituição capacitada para gerir tais procedimentos, caso as partes não optem por uma arbitragem ad hoc. Visto quer a função da instituição arbitral é relevante em todo o procedimento, especialmente no momento inicial da arbitragem, antes da constituição do Tribunal Arbitral.
Para uma correta escolha, devem as partes conhecer profundamente o regulamento, estrutura, experiência e custos da respectiva instituição arbitral.
Parece que a comunidade arbitral tem muito a comemorar e mais que isso continuar se aprimorando pois a arbitragem ancorou e está alicerçada como instrumento regulamentado pela lei 9307/96.
Nesse sentido salienta-se a importância fundamental de uma cláusula arbitral que conte com a ética e responsabilidade de uma legítima instituição capacitada para gerir tais procedimentos, caso as partes não optem por uma arbitragem ad hoc. Visto quer a função da instituição arbitral é relevante em todo o procedimento, especialmente no momento inicial da arbitragem, antes da constituição do Tribunal Arbitral.
Para uma correta escolha, devem as partes conhecer profundamente o regulamento, estrutura, experiência e custos da respectiva instituição arbitral.
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