Um pouco da história....


Gosto de lembrar-me de histórias das civilizações mais antigas quando se buscava de forma amigável resolver seus conflitos por meio de pessoas de confiança mútua… porque nos fazem relembrar da essência das formas amigáveis e conciliadoras para resolver conflitos, sem que eles se tornem litígios, ou seja, encrencas que só causam mal estar e prejuízo às partes envolvidas.

Normalmente essa “pacificação” recaia sobre sacerdotes que buscavam uma forma acertada, de acordo com a vontade “dos deuses”, em face de suas ligações com as divindades, ou então se buscava a solução através dos anciões (sábios) que conheciam os costumes do grupo social da comunidade que pertenciam às partes. E suas decisões equivaliam a de um árbitro que se pautava pelos padrões acolhidos pela convicção coletiva, inclusive pelos costumes - que é respeitável fonte de direito.

Com essa retórica se percebe que a origem da arbitragem, como meio de composição de litígios, é bem anterior à jurisdição pública. Pode-se até dizer que a arbitragem foi norma primitiva de justiça e que os primeiros juízes nada mais foram do que árbitros.

“Justificadamente ou não, o litígio é uma indústria em crescimento”

Com base nesta opinião e no número de processos judiciais que no Brasil cresceu em média 25 vezes, passando de 350 mil para 8,5 milhões, tendo como paradoxo que a quantidade de magistrados somente dobrou, há que se fomentarem alternativas na solução de litígios ou conflitos puramente ditos, principalmente na área civil. Embora nesse parâmetro jamais subjugando o papel da Justiça Estatal nas sociedades contemporâneas - por meio de procedimentos processuais.Nesse momento de busca e surgimento de alternativas, entre as quais se destacam a mediação, a conciliação e a arbitragem, prosperam, em especial, o atendimento às necessidades de administração de conflitos entre organizações/instituições, notadamente quando estas se relacionam, com base permanente, dependente e/ou independente com outros sujeitos - valendo-se da característica central da voluntariedade, da prática da negociação e a ativa participação dos envolvidos na resolução dos seus conflitos - permitindo essencialmente contribuir até na modificação de posturas e realidades: cultural, social, política e econômica de nossa sociedade. Restituindo e fazendo valer a tão importante cidadania.