Olho por Olho - Dente por Dente

Na antiguidade (não estou aqui a julgar o mérito) quando a Justiça do olho por olho, dente por dente, confiada aos anciãos, presumivelmente mais sábios, apresentava sim suas divergências entre os integrantes de determinados grupos sociais. Porém o papel desses anciãos em muito se assemelhava ao dos árbitros, pois as soluções se baseavam em suas decisões, independente de um Estado, que ainda não existia e eram definitivas.

Contudo “A arbitragem, que remonta mais de 3.000 anos a.C (...) e tem-se notícia de soluções amigáveis entre os babilônios, via arbitragem pública e, entre os hebreus, através de (...) tribunal arbitral” (Lemos,2001:25). Vê-se na história mitológica da Grécia a riqueza de exemplos característicos do recurso ao laudo arbitral, nas dissensões entre deuses, usando-se também a mediação (Lemos,2001:25). Ury (2000) defende a tese de que a figura do terceiro – em geral um mediador – existe desde tempos milenares, através de seus estudos junto a tribos primitivas, como a dos “bosquinianos, nômades, caçadores e coletores, que vivem no deserto de Kalahari” (Ury,2000:24). Ele ainda faz uma síntese de como, ao longo da história, este terceiro tem atuado, assumindo diferentes facetas e cumprindo diversos papéis, seja com o objetivo de evitar o conflito, resolvê-lo ou contê-lo.