Um pouco da história....


Gosto de lembrar-me de histórias das civilizações mais antigas quando se buscava de forma amigável resolver seus conflitos por meio de pessoas de confiança mútua… porque nos fazem relembrar da essência das formas amigáveis e conciliadoras para resolver conflitos, sem que eles se tornem litígios, ou seja, encrencas que só causam mal estar e prejuízo às partes envolvidas.

Normalmente essa “pacificação” recaia sobre sacerdotes que buscavam uma forma acertada, de acordo com a vontade “dos deuses”, em face de suas ligações com as divindades, ou então se buscava a solução através dos anciões (sábios) que conheciam os costumes do grupo social da comunidade que pertenciam às partes. E suas decisões equivaliam a de um árbitro que se pautava pelos padrões acolhidos pela convicção coletiva, inclusive pelos costumes - que é respeitável fonte de direito.

Com essa retórica se percebe que a origem da arbitragem, como meio de composição de litígios, é bem anterior à jurisdição pública. Pode-se até dizer que a arbitragem foi norma primitiva de justiça e que os primeiros juízes nada mais foram do que árbitros.

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